Aumento já provoca efeito cascata

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Justiça condena falsificador de documentos

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Câmara aprova Política Nacional de Cuidados para proteger cuidadores e assistidos. A proposta agora segue para o Senado. Saiba os principais detalhes

Indenização por danos morais. Exposição de fotografia da autora, que se encontrava em local público, em jornal de grande circulação. Ausência de autorização.

Senteça Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007

Penhora. Intimação via postal. Nulidade.

Inocorrência.